Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Município de Matão é condenado a pagar indenização a dona de imóvel por alagamento

Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Senado aprova por 46 votos a 19, o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista

No entanto, a proposta deverá ser votada pela Casa apenas na próxima terça (11).

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista

A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.

Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.